Política de Privacidade

 

1. Política de Privacidade

 

A ALERGO AR com o intuito de cultivar a transparência que sempre foi priorizada no desenvolvimento de nossas atividades, assumimos o compromisso de respeitar, zelar e tratar os seus dados pessoais, coletados pela nossa empresa, conforme a legislação aplicável vigente, LGPD (Lei de Geral de Proteção de Dados número 13.709/2018).

 

ALERGO AR refere-se a A P Alergo – Consultórios Médicos Ltda CNPJ 30.091.191/0001-05 com sede na Estrada do Portela 99, Grupos 1101 – 1129, Madureira, Rio de Janeiro RJ, CEP 21.351-050.

 

Caso haja dúvidas sobre o tratamento de seus dados contate por: privacidade@alergoar.com.br        

 

2. Objetivos desta Política

 

Nossa política tem como objetivo informar de forma clara e concisa as condições em que tratamos e protegemos seus Dados Pessoais e seus direitos, bem como orientá-lo como você pode entrar em contato conosco para tirar suas dúvidas sobre a proteção de seus Dados Pessoais.

 

3. Conceitos

 

ANPD (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): órgão brasileiro de administração pública, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro.

 

BASE DE DADOS: fontes de informação, pesquisáveis de modo interativo ou conversacional guardados num arquivo físico ou eletrônico.

 

DADO PESSOAL: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais incluem:

• Nome e sobrenome;
• Idade (Data de Nascimento);
• Endereço;
• E-mail;
• Endereço de IP;
• Cargo em exercício;
• Número de Identidade:
• CPF,
• RNE,
• Número de Passaporte, entre outros.

 

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: segundo a legislação brasileira,um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário.

 

COLETA:  para fins desta política, é o processo de recolhimento de Dados Pessoais.

 

COLABORADOR: refere-se ao membro da liderança, ao ocupante de funções gerenciais, empregado direto e indireto, contratados, estagiários e jovens aprendizes que estão desenvolvendo atividades na ALERGO AR.

 

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

DATA PROTECTION OFFICER (DPO): também chamado de Encarregado de Dados, é o responsável por coordenar e por assegurar a conformidade com a Política de Proteção de Dados e requisitos legais/regulamentares locais aplicáveis, também, atua como o canal principal com os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD.

FORNECEDOR: Pessoa Física ou Jurídica que oferece um determinado produto ou serviço para a ALERGO AR.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

PACIENTE: é a Pessoa Física que utiliza os serviços da ALERGO AR.

TRATAMENTO: refere-se a toda operação realizada com Dados Pessoais desde o momento da coleta.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS (Titular): Pessoa Física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

USUÁRIO: é a Pessoa Física que acessa o site da ALERGO AR na Internet.

 

4. Origem dos Dados Pessoais

 

A ALERGO AR coleta e trata os seus Dados Pessoais para que possa realizar a prestação de serviços médicos.

Seus dados pessoais poderão ser fornecidos por:

• Você mesmo, ao se cadastrar ou ao fornecer informações ao utilizar o Site;
• Você mesmo quando utiliza os serviços de consultas e exames da ALERGO AR;
• Empresa que contrata os serviços da ALERGO AR;
• Coleta automática, ao navegar no Site; e
• Coleta de informações por meio de outras fontes confiáveis.

As informações coletadas pela ALERGO AR incluem:

• Sendo Pessoa Física, tais como:  foto e imagem, nome, CPF, PIS, CNH, data e local de nascimento, e-mail, número de telefone e celular, endereço, nome da mãe, nome do pai, sexo, estado civil, grau de instrução, deficiência, dados da carteira de trabalho, dados do documento de identificação, cargo, ocupação, horário de trabalho, salário, benefícios, dados do exame admissional, outros rendimentos e valor de retenção de tributos. Dados de dependentes como tipo de dependente, CPF, nome, data de nascimento. Dados para o prontuário como: peso, altura, tabagismo, histórico do paciente, resultado de exames;
• Sendo Pessoa Jurídica: razão social, CNPJ, nome do contato comercial, endereço completo, e-mail e telefone.
• Currículo de Candidatos para vagas: nome, endereço, data de nascimento, histórico profissional e acadêmico.

 

Dados Pessoais coletados automaticamente: Coletamos algumas informações automaticamente quando você visita o nosso Site, a fim de personalizar e aprimorar sua experiência. Coletamos estas informações utilizando vários métodos, tais como:

• Cookies:

A ALERGO AR não utiliza cookies.

• Estatísticas:

O Site utiliza o serviço de análise de rede chamado Google Analytics (fornecido pela Google) para gerar relatórios estatísticos sobre a quantidade de usuários que acessam o site, as páginas visitadas e em que região os mesmos estão.

As informações coletadas por meio das estatísticas podem incluir, por exemplo, seu endereço IP, o site origem por onde você chegou ao nosso Site e o tipo de dispositivo que você utilizou.

As informações de tráfego do Site somente são acessíveis a pessoas autorizadas. Não utilizamos nenhuma destas informações para identificar os visitantes e não as compartilhamos com terceiros que não estejam direta ou indiretamente envolvidos na prestação de serviço.

• Redes Sociais:

Você tem a opção de clicar nos ícones dedicados de redes sociais como Facebook, e Instagram que aparecem em nosso Site.

Podemos ter acesso aos Dados Pessoais que você tornou públicos e acessíveis por meio de seus perfis nas redes sociais em questão. Não criamos nem utilizamos nenhuma base de dados separada destas redes sociais com base nos Dados Pessoais que você publicou ali e não utilizamos estes meios para tratar nenhum dado relacionado à sua vida privada.

Se você não quiser que tenhamos acesso aos seus Dados Pessoais publicados nas redes sociais, deverá utilizar os procedimentos fornecidos pelas mesmas para limitar o acesso a tais dados.

 

5. Finalidades para as quais utilizamos Dados Pessoais

 

Os Dados Pessoais que a ALERGO AR coleta são utilizados para fornecer os seus serviços com as seguintes finalidades:

• Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações legais, trabalhistas, previdenciárias e fiscais decorrentes das atividades operacionais e comercialização e aplicação das vacinas pela ALERGO AR;
• Garantir a segurança do patrimônio e das instalações;
• Informar sobre novidades, produtos, serviços, funcionalidades, conteúdos, promoções, notícias e demais eventos relevantes e de relacionamento com os usuários e representantes legais;
• Para personalizar e aprimorar sua experiência em nosso Site;
• Para lhe oferecer nossos produtos e serviços e/ou os produtos e serviços de nossos parceiros;
• Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
• Qualquer outra finalidade que será informada a você, se aplicável, quando coletarmos seus dados.

Você está ciente que a ALERGO AR realiza, quando necessário, o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas.

A ALERGO AR não vende e/ou comercializa informações que possam identificá-lo.

 

6. Base legal para tratamento de Dados Pessoais

 

A ALERGO AR realiza o Tratamento dos Dados Pessoais em correspondência com as bases legais estabelecidas pela LGPD e de forma adequada e compatível com a finalidade da sua coleta. Tratamos seus Dados Pessoais:

• Na gestão de nosso relacionamento contratual com você e/ou com a empresa contratante dos nossos produtos e serviços,
• Em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos,
• Em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias,
• Quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral,
• Para tutela de saúde em procedimentos realizados por nossos profissionais de saúde,
• Com base em seu prévio consentimento, caso, sob certas circunstâncias, seu consentimento seja solicitado.

 

7. Compartilhamento de Dados Pessoais

 

Restringimos o acesso a seus Dados Pessoais somente aos nossos profissionais devidamente autorizados que precisem ter conhecimento sobre tais dados para processar seus pedidos ou fornecer o(s) produtos(s) ou serviço(s) solicitado(s).

Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros não autorizados. No entanto, podemos compartilhar seus Dados Pessoais:

• Com nossos prestadores de serviços autorizados, como consultores nas áreas de tecnologia e informática; que nos suportam para o fornecimento de nossos serviços. Nesses casos, garantiremos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.

Os nossos prestadores de serviços não estão autorizados a utilizar e/ou divulgar seus Dados Pessoais, exceto para prestar os serviços em nosso nome ou para cumprir obrigações legais. Nossos prestadores de serviços somente utilizarão seus Dados Pessoais de acordo com as instruções emitidas pela ALERGO AR e em conformidade com as finalidades mencionadas nesta Política.

• Com um sucessor ou comprador em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar e somente ocorrerá se a parte recebedora dos dados possuir uma Política de Privacidade e demais práticas com termos consistentes a esta Política de Privacidade.Para cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial.
• Para responder solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional.
• Para fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da ALERGO AR, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas.
• Para proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da ALERGO AR.

 

8. Armazenamento de seus Dados Pessoais

 

Armazenaremos seus Dados Pessoais em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade:

• Somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para os quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade da ALERGO AR defender-se em processos.
• Eventualmente, os seus Dados Pessoais poderão ser mantidos por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Ao final do prazo e da necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para com a finalidade de obtenção de estatísticas.
• Os Dados Pessoais capturados poderão ser armazenados em empresa de terceiro contratado para esse fim, seja ele situado no Brasil ou no exterior.
• Os Dados Pessoais poderão ser armazenados por meios de computação em nuvem e/ou outros meios que surjam no futuro, com o objetivo de melhoras e aperfeiçoar as atividades, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

 

9. Dados Pessoais Sensíveis

 

Os Dados Pessoais Sensíveis são capturados de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, de acordo com as exigências legais e com base legal prevista na LGPD, exclusivamente para:

• Fazer parte do prontuário médico do paciente e possibilitar um atendimento adequado;

 

10. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

 

Os Dados Pessoais de menores de idade são capturados de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, de acordo com as exigências legais e sempre com a autorização de um dos pais ou responsável legal.

 

11. Transferência Internacional de Dados Pessoais

 

Seus Dados Pessoais podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil e autorizados a realizar serviços que contratarmos. Caso haja transferência internacional, serão adotadas medidas necessárias para assegurar as garantias adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas na presente Política.

 

12. Exercício de seus direitos decorrentes da LGPD

 

O Titular de Dados Pessoais tem os seguintes direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de Tratamento: o Titular dos Dados Pessoais pode solicitar para ALERGO AR uma confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo processados;
• Acesso aos Dados Pessoais: o Titular pode solicitar à ALERGO AR quais Dados Pessoais armazena sobre ele;
• Correção de Dados Pessoais: o Titular pode solicitar a correção ou complementação de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Para isso, é necessário encaminhar alguma evidência legítima que comprove a forma correta do Dado Pessoal;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: o Titular poderá:
· Entrar em contato com a ALERGO AR para solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais. E caso os mesmos não impactem no oferecimento de nossos serviços, seguiremos com sua exclusão, contudo, caso sejam informações essenciais para o nosso funcionamento, poderemos anonimizar os dados de modo que não seja possível identificar o Titular.
· Solicitar a anonimização de seus Dados Pessoais: será avaliada a possibilidade de realizá-la sem que isso impacte no oferecimento de nossos serviços para o Titular.
· Requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento: o Titular será informado que o fornecimento dos serviços pela ALERGO AR e a relação contratual com o Titular poderão ficar prejudicados pela impossibilidade de tratamento dos dados;
• Informação de Compartilhamento dos Dados Pessoais: sempre que não houver algum impedimento jurídico, o Titular pode solicitar para ALERGO AR que informe com quais terceiros e porque compartilha seus Dados Pessoais.
• Revogação: caso o Titular tenha dado consentimento para tratamento dos seus Dados Pessoais, ele pode solicitar a revogação desde que não impossibilite o uso das funcionalidades do serviço oferecido, a não ser que o serviço seja encerrado;
• Portabilidade: direito de solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais que temos e o direito de transmitir a terceiros a referida cópia.

 

13. Onde buscar informação adicional

 

Caso exista algum problema, dúvida, reclamação ou pedido a respeito do tratamento dos Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail

Danielle Moura
privacidade@alergoar.com.br

ou por meio de carta para o DPO no seguinte endereço: Estrada do Portela, 99 Grupo 1101 -1129, Rio de Janeiro RJ, CEP 21.351-050

 

14. Mudanças a esta Política de Privacidade

 

Esta Política de Privacidade pode ser alterada ao longo do tempo. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 13/04/2022 .